O presente artigo é fruto de uma pesquisa, financiada pela Fundunesp, realizada em 2002, nos 16 campus da UNESP, cujos principais objetivos foram:

1) Dimensionar o montante de recursos financeiros movimentados pelas faculdades e institutos existentes;

2) Avaliar o significado econômico da circulação desses recursos para os municípios. Os resultados aqui apresentados referem-se ao Campus de Araraquara.

A preocupação central que balizou os objetivos traçados, foi contribuir para o conhecimento de uma questão sobre a qual pouco se sabe: qual a importância e o significado da universidade como fonte de dinamismo para as economias das cidades onde elas estão localizadas? No caso da UNESP, a explicitação deste significado tornava-se ainda mais instigante dada a sua peculiar distribuição geográfica, com a existência de Campus em 16 cidades do Estado de São Paulo.

Impactos Econômicos e Financeiros

Com a obtenção da autonomia financeira das universidades públicas paulistas, através do Decreto-Lei nº 29.598/89, a UNESP, a USP e a UNICAMP passaram a ter direito a um percentual na arrecadação do ICMS do Estado. Este percentual que em 1989 era de 8,4%, em 1992 foi aumentado para 9% e em 1995 passou para 9,57%. Se, de um lado, o aumento dos recursos permitiu que as universidades aprofundassem sua inserção social através da melhoria da qualidade de suas atividades fins, de outro, fez com que ampliasse sua importância como fonte de dinamismo para as economias das cidades onde elas estão localizadas. No caso da UNESP, embora fosse antiga a suspeita no sentido dos impactos para as economias locais, do fluxo de seus recursos financeiros, o fato é que, até recentemente, pouco se sabia sobre eles.

Os valores referentes ao total dos recursos movimentados pelas faculdades e institutos que compõem o campus da UNESP de Araraquara (FCL, Instituto de Química, Faculdade de Odontologia e Faculdade de Ciências Farmacêuticas) totalizaram, em 2001, o montante de R$ 77.806.238,73 (ICMS + receitas próprias + receitas de convênios). Dado que mais de 90% desses recursos são provenientes do ICMS, a arrecadação tributária do município constitui um importante parâmetro comparativo para avaliar sua importância. Em 2001, a receita orçamentária da prefeitura de Araraquara foi de R$ 127.651.543,34 e o valor do ICMS arrecadado no município foi de R$ 64.005.228,00. O que significa que o total de recursos movimentados pelas unidades da UNESP representaram 60,95% da receita total do município.

Considerando que os recursos recebidos pela UNESP de Araraquara provenientes do ICMS (ICMS/UNESP) totalizaram no mesmo ano R$71.093.795,88 infere-se que este valor foi 11% maior do que o montante do ICMS arrecadado na cidade (R$ 64.005.228,00). Isto significa que sem a presença da UNESP, mais de R$ 71 milhões não teriam retornado ao município. Estes números demonstram a importância da UNESP como vetor de recursos tributários que retornam para a cidade.

Estes números relativos à UNESP ganham maior significado quando inseridos no contexto da economia de Araraquara, cujo dinamismo de sua estrutura produtiva permite que mais de 40% da receita total seja proveniente de sua participação na arrecadação do ICMS (quota-parte do ICMS).

Sabendo-se que, em termos conceituais, o valor adicionado gerado pelas empresas do município corresponde ao Produto Interno Bruto municipal, ou seja, à quantidade de riqueza gerada em um período de tempo, este indicador também constitui um parâmetro comparativo capaz de demonstrar a importância dos recursos movimentados pela UNESP. No período considerado, o valor adicionado gerado pelas 5 maiores empresas do município totalizou R$ 433.838.029,08 enquanto os recursos da UNESP totalizaram R$ 77.806.238,73. Ou seja, a UNESP de Araraquara movimentou uma quantidade de recursos monetários equivalentes à 17,93% da riqueza gerada pelas cinco maiores empresas que operam no município.

É necessário considerar ainda os gastos realizados pelos alunos. A pesquisa realizada dimensionou, para o ano de 2002, os gastos dos alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação que são oriundos de outras cidades (através da aplicação de questionário procurou-se mensurar o gasto médio mensal per capita).

Na tentativa de trabalhar com dados mais próximos do real, admitiu-se que os recursos da UNESP não são gastos integralmente no município. Isto porque algumas empresas fornecedoras de serviços e de produtos estão localizadas em outras cidades. Da mesma forma, é razoável também admitir que professores e funcionários não gastam a totalidade de seus salários na cidade.

Neste sentido, estimou-se que 80% do total dos recursos que a UNESP movimentou em 2001, foram efetivamente gastos no município. Durante o referido ano, a UNESP e seus alunos foram responsáveis pela circulação de mais de R$ 104 milhões pelos setores da economia de Araraquara, valor 62% maior do que o ICMS arrecadado no município e que representou mais de 81% da receita total do município.

Os números acima apresentados demonstram a relevância da UNESP do ponto de vista de seu impacto sobre a economia do município, através da movimentação de um volume considerável de recursos financeiros que contribuem para dinamizá-la e, representam uma parte do muito que ainda há para dizer sobre o papel das universidades públicas nas economias das cidades.

Em resumo, existem dois aspectos relevantes relacionados à existência das universidades públicas paulistas. De um lado, as atividades fins que elas desenvolvem, ou seja, ensino, pesquisa e prestação de serviços à comunidade, com destaque para os serviços de saúde que atendem especialmente a população de baixa renda. De outro, seu impacto sobre a economia dos municípios através da movimentação de um volume considerável de recursos financeiros, contribuindo para dinamizar a vida econômica local.

José Murari Bovo é Professor do Departamento de Economia e Vice-diretor da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp-Araraquara