Desde a década de sessenta, o ensino superior particular no Estado de São Paulo vem apresentando um desenvolvimento quantitativo que, progressivamente, o distancia mais do ensino público e aumenta sua participação relativa no conjunto das matrículas. Sua grande expansão ocorreu a partir da segunda metade dos anos sessenta até o final da década de setenta. Essa tendência de crescimento reduziu-se nos anos oitenta, sendo retomada na década de noventa, principalmente em sua segunda metade. Em 1968, o Estado de São Paulo apresentava 85.268 alunos matriculados nos cursos de graduação, dos quais 63% em escolas particulares. Em 1980, as matrículas já atingiam 449.556, das quais 81,7% em instituições particulares, e, em 1998, 678.706, das quais 81,9% pertenciam à iniciativa privada. Nos dez anos compreendidos entre 1989 e 1998, a iniciativa privada aumentou suas matrículas em 41,1%, o que, em número absoluto, significou 161.900 novas matrículas. No mesmo período, o crescimento nas instituições públicas estaduais e federais foi de apenas 26,1%, o que correspondeu a 17.229 novas matrículas (cerca de 1/10 do crescimento da rede privada).

Se, ao invés de matrículas, considerarmos o número de vagas oferecidas em vestibular, a presença do ensino particular é ainda mais marcante, evoluindo de um percentual de 84,5% do total das vagas oferecidas em 1989 para 88,6% das vagas em 1998. Quando se isola no segmento público apenas as instituições federais e estaduais, fica evidente um decréscimo relativo da oferta do número de vagas, que passa de 9,2% do total oferecido em 1989, para 6,2% em 1998 e 6%, em 1999. Em suma, as instituições públicas federais e estaduais respondem apenas por cerca de 12% das matrículas e por 6% das vagas iniciais de todo o ensino superior paulista. Sem subestimar as múltiplas funções desempenhadas pelas instituições públicas de ensino superior na produção de conhecimento e na preparação de profissionais de alto nível, não há dúvida de que tais dados sugerem que sua atuação, no âmbito do ensino de graduação, tem alcance bastante limitado.

Diante de tal situação, e frente a ampliação da demanda por ensino superior, decorrente do crescimento expressivo do ensino público de nível médio no Estado, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais - Cruesp -- decidiu constituir comissão, composta pelos três pró-reitores de Graduação das universidades estaduais, com o objetivo de propor medidas voltadas para a expansão de cursos e vagas de graduação nas três instituições e de manifestar-se quanto à necessidade de criação de novas instituições de ensino superior no Estado.

Da leitura do Relatório produzido pela referida comissão, deduz-se que algumas idéias centrais embasaram as sugestões apresentadas, quais sejam: 1) dificuldade de expandir o ensino de conformidade com o modelo tradicionalmente adotado no interior das universidades, que alia ensino e pesquisa; 2) necessidade de diversificar o ensino superior, mediante a oferta de cursos mais ágeis e mais flexíveis, de duração variada, com vistas ao atendimento de necessidades sócio-econômicas diversas; 3) compromisso de estender a cobertura do ensino superior público e gratuito, tendo em vista a ampliação da demanda, decorrente de necessidades da sociedade contemporânea e da expansão do ensino médio.

Assim, ao lado de sugestões relativas à preservação do modelo existente, de conformidade com o qual foi prevista uma meta modesta de 5% de crescimento anual por cinco anos, outras propostas foram feitas: a) criação de cursos seqüenciais e básicos nos espaços disponíveis nas Escolas Técnicas estaduais, seja por iniciativa do Centro Paula Souza, seja de novos institutos isolados a serem criados; b) criação de cursos profissionalizantes de nível superior, mediante expansão das FATECs; c) implementação, pelas três universidades estaduais, de cursos de formação de professores para o ensino básico, seguindo o modelo do Programa PEC - Formação Universitária; d) utilização de novas tecnologias para o desenvolvimento da educação à distância.

Não há dúvida de que tais medidas são bastante controvertidas e que deverão passar por discussão na comunidade universitária. De qualquer forma, vindas de Comissão de Pró-Reitores, nomeada pelo Cruesp, indicam a tomada de consciência da administração de nossas universidades estaduais acerca da necessidade de aproveitar seus recursos em benefício de uma parcela maior da população.

Leonor Maria Tanuri é assessora na Pró-reitoria de Graduação da UNESP e professora do curso de pós-graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências do câmpus de Marília.